Advogado Especialista Em Saúde
Sua saúde exige pressa!
Receba atendimento agora de um advogado que atua há 20 anos garantindo os direitos à saúde dos cidadãos.
Você pode resolver o
seu problema ainda hoje!
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Advogado Especialista em Saúde pode te ajudar:
Negativa de Cirurgias
Possuindo pedido médico e relatório clínico provando sua necessidade, cirurgias não podem ser negadas pelo plano de saúde. Exemplos:
- Cirurgias de emergência/urgência;
- Bariátrica e pós bariátricas;
- Redução de mama;
- Cirurgia robótica;
- Buco-Maxilo-Facial;
- entre outras.
Negativa de Tratamentos
O plano de saúde não pode interferir e se negar a custear o tratamento indicado pelo médico. Exemplos:
- Negativa de procedimentos de emergência/urgência;
- Negativa de internação, home care, transplantes, próteses;
- Negativa de tratamento de doenças raras;
- Negativa de tratamento ABA - Autismo;
- entre outros.
Negativa de Terapias
O plano de saúde não pode determinar que tipos e qual intensidade do tratamento serão necessários (mesmo estabelecendo em contrato o que está coberto). Exemplos:
- Limitação no número de sessões;
- Radioterapia, quimioterapia, imunoterapia, psicoterapia, etc.
- Terapia ABA, para Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Terapia por pressão negativa;
- Terapia com Belimumabe (Lúpus);
- entre outras.
Negativa de Medicamentos
O plano não pode se negar a custear o medicamento indicado pelo seu médico justificando que não está coberto pelo contrato, ou que não faz parte do rol da ANS, ou que é medicamento off-label (experimental). Veja exemplos:
- Negativa de remédios de alto custo;
- Negativa de remédios de uso domiciliar;
- Medicamentos fora do rol da ANS;
- entre outros.
Negativa de Exames
A negativa de arcar com exames, mesmo que sustentada por contrato, é abusiva, já que os exames solicitados pelo médico visam definir o tratamento adequado. Exemplos:
- Exame não está no rol da ANS ou não preenche as Diretrizes da ANS;
- Não tem cobertura contratual para o exame;
- Ainda não passou o período de carência;
- Doença pre existente;
- entre outros.
Negativa de Reembolsos
Se você precisou realizar um procedimento e pagar por motivo de negativa ou até pela urgência em realizar antes da aprovação do plano de saúde, é possível mover uma ação e reaver os valores. Exemplos:
- Reembolsos terapias (ex: psicoterapia, fisioterapia etc.);
- Reembolsos de cirurgias e procedimentos completos realizados;
- Reembolso de medicamento para tratamento;
- Reembolso de tratamentos específicos;
- entre outros.
Negativa de Contratação / Adesão
Nenhuma pessoa física pode ter a sua adesão ao plano de saúde negada, já que a ANS exige por lei que as operadoras aceitem o cadastramento de qualquer cliente. As possíveis alegações ilegais para negar a sua contratação do plano são:
- Doenças ou lesões preexistentes;
- Seleção de riscos pelas operadoras;
- Idade elevada;
- Quadro de saúde delicado;
- Aplicação de regras de Pessoa Jurídica à Pessoa Física;
- entre outras.
Pedidos de Liminares
Através da Liminar, podemos conseguir uma decisão provisória para fazer valer seu direito como paciente. A maioria dos problemas com planos de saúde dependem de uma decisão rápida, por isso agimos no início do processo através de liminares como:
- Liminar contra negativa de coberturas;
- Liminar para liberar cirurgias, exames, medicamentos, tratamentos, terapias;
- Liminar para liberar procedimentos de urgência/emergência;
- Liminar contra aumentos abusivos de mensalidade;
- entre outras.
Problemas com contratos ou financeiros
A lei é superior ao contrato e qualquer imposição do plano de saúde que limite direitos do consumidor e o deixe em desvantagem exagerada - podendo caracterizar assim, como uma cláusula abusiva. Exemplos:
- Reajustes e cláusulas abusivos;
- Cancelamentos indevidos;
- Plano recusa portabilidade de carência;
- Plano recusa adesão / contratação;
- Negativas de reembolsos;
- Limitação do número de sessões em terapias;
- entre outras.
Sabemos que este é um momento delicado e urgente, em que você precisa ter um acompanhamento de quem tem como prioridade garantir seu direito à saúde.
Por isso, dê o primeiro passo:
SOBRE O ADVOGADO
Dr. Nelson Nogueira dos Santos
OAB/SP 234.835
- Advogado especialista na área da saúde, com 20 anos de experiência em defender abusos contra beneficiários.
- Professor de Direito do Seguro e Saúde Suplementar na Escola Nacional de Seguros.
- Especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
- Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Paulista de Direito.
N.Nogueira Sociedade De Advocacia
Nosso escritório reflete a experiência e qualidade técnica adquirida ao longo de 20 anos atuando no ramo do direito à saúde, sobretudo em ações judiciais contra planos de saúde, com o principal objetivo de fazer valer as regras contratuais e da ANS – Agência Nacional de Saúde.
Nosso objetivo é coibir práticas abusivas relativas às recusas injustas de tratamentos e procedimentos médicos, medicações de alto custo e reajustes.
20 Anos em casos de Saúde
O nosso dia a dia é defender o consumidor dos abusos em casos de saúde. Nós somos especialistas em ações de saúde.
Rapidez no atendimento
Nossa equipe está sempre disponível para te atender e te atualizar sobre o andamento do seu processo.
Flexibilidade na negociação das ações
Fazemos o possível para chegar a condições que se adequem à realidade do cliente, visando atender à sua urgência.